Processo 198910/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 18:06
Autuado em 30/03/2015 18:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2017 da Segunda Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor atual MOACIR SILVA
Gestor das Contas MOACIR SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/09/2019 14:59 571178/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 10:33 AR do ofício OPD - 764/17 - GP
11/11/2016 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 913086/16
26/02/2016 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 139917/16
27/01/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
27/01/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
27/01/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
27/01/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
27/01/2016 10:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
27/01/2016 10:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
27/01/2016 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 177/16 - DCM.
08/06/2015 12:26 do Protocolo 450511/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   764/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 863/2017
23/03/2017 1559 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2284/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 177/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 10:56 DP  
03/05/2017 16:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 863/2017 -
28/04/2017 12:17 DP Informação nº 5667/2017 -
26/04/2017 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 764/2017 -
20/04/2017 16:08 COEX Informação nº 2143/2017 -
31/03/2017 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 646/2017 -
24/03/2017 12:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 994/2017 -
10/03/2017 09:32 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2017 -
19/12/2016 15:03 GCAML  
07/12/2016 13:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 7027/2016 -
07/12/2016 13:02 SMPjTC Parecer nº 17718/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
24/11/2016 15:17 COFIM Instrução nº 5550/2016 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
17/11/2016 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2284/2016 -
26/02/2016 15:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2878/2016 -
26/01/2016 13:13 DP Informação nº 1978/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 177/2016 -
31/03/2015 13:21 DCM Instrução nº 261/2016 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4105/2015 -

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